Atividades corriqueiras na Internet doméstica podem ser proibidas em ambiente de trabalho
Jornal O DIA, 26/03/2009
Rio - Mandar scraps para amigos no Orkut, assistir vídeos no YouTube, usar e-mail para resolver problemas pessoais, trocar informações por bate-papo no Live Messenger (MSN). Atividades corriqueiras como essas, que fazem parte da rotina de qualquer internauta, podem provocar sérios problemas em ambiente corporativo, ou seja, nos computadores do local de trabalho.
A desobediência às políticas de segurança da informação da empresa podem acabar em advertência e até demissão. No fim das contas, o dono do computador e do acesso à rede é o patrão, que pode até ler o que você escreve no webmail.
Parece exagero, mas não é. As empresas têm direito a monitorar o uso dos PCs, a bloquear o acesso a sites considerados perigosos e determinar como as ferramentas podem ser usadas. O limite entre uso privado e corporativo da rede é polêmica, mas dicas simples podem proteger empregado e empregador de possíveis abusos.
As punições só podem ser aplicadas se houver regras claras. A advogada Patrícia Peck, especializada em Direito Digital, explica que a melhor forma de resguardar todas as partes é contar com uma política transparente e bem divulgada. “As normas devem dizer o que pode feito e o que é proibido. Elas devem estar visíveis para que o funcionário saiba que está entrando em ambiente monitorado e possa decidir”, avisa ela.
A punição pode variar de uma advertência até a demissão no caso de reincidência ou de infração grave. A empresa não precisa comprovar que teve prejuízo, basta comprovar o descumprimento das regras. No setor público, ainda se aplica a Lei 8112/90, que diz que o servidor não pode fazer uso particular de recursos públicos.
“Em ano de crise, as empresas estão mais avessas ao risco e aos custos gerados por vazamento de informação. Em 2009 deve aumentar o monitoramento e a aplicação de punições para quem burla as regras”, avalia. Além do desvio de dados confidenciais, manifestações negativas contra o empregador e proteção contra ameaças digitais são as justificativas das companhias, protegidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, que determina que cabe à empregadora definir regras de uso para ferramentas de trabalho, caso do computador e da conexão à Internet.
E-mail corporativo, sites impróprios, instalação de softwares e uso de comunicadores instantâneos, como o Live Messenger, são os principais alvos das empresas. Mas até as mensagens pessoais podem passar pelas ferramentas de monitoramento. Se a empresa tem normas prévias sobre tráfego de dados em sua rede, a gravação das informações de acesso não é invasão de privacidade.
Por isso, fique atento e procure se informar sobre as regras da empresa para o uso dos computadores e do acesso à Internet. E deixe para trocar scraps em casa.
Normas de etiqueta na rede corporativa
A advogada Patrícia Peck tem dicas para quem quer evitar problemas no uso corporativo da rede.
BEIJOS
Evite expressões íntimas e não demonstre sentimentos no ambiente de trabalho. Use “Saudações” no lugar de “beijos” ou “abraços”.
TRATAMENTO
Evite tratamento coloquial para evitar mal entendidos. Prefira “senhor” a “você”.
MEMÓRIA
Não use ferramentas da empresa como smartphone ou pendrive para armazenar conteúdo particular como fotos ou textos.
POLIDEZ
Trate de assuntos gerais de modo discreto e sempre bem educado com todos.
DOWNLOAD
Não baixe nem instale qualquer programa no PC sem ter autorização expressa do responsável pela rede e relação com o trabalho.
AMBIGUIDADE
Evite uso de elogios que possam gerar interpretação de duplo sentido e não faça convites particulares a subordinados hierárquicos.
RH
Evite usar email e internet corporativa para buscar emprego em outro lugar.
SIGILO
Não empreste sua senha a ninguém, nem a colegas.
MALEDICÊNCIA
Evite falar mal da empresa ou colegas, principalmente usando termos pejorativos, gozações, piadas com uso de características físicas ou mesmo emocionais.
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