Cresce número de pessoas que admitem beber abusivamente antes de dirigir

Perfil do infrator é de homens com maior escolaridade

Brasília - O aumento no número de pessoas que admitem beber excessivamente antes dirigir voltou a subir e preocupa o Ministério da Saúde. Com a lei seca, os níveis vinham caindo e chegaram a 0,9% da população em agosto de 2008. Mas em novembro o o ministério detectou uma regressão e, desde então, a quantidade de pessoas que dirige após beber abusivamente vem subindo a níveis equivalentes aos anteriores à lei, cerca de 2%.

A avaliação também mostrou que a ingestão abusiva de álcool associada ao hábito de dirigir aumenta conforme a escolaridade, sendo maior entre as pessoas do sexo masculino ¬¬- 5,6% contra 0,9% das mulheres.

Ministério da Justiça diz que tipificação de sequestro-relâmpago pode beneficiar criminoso

Publicada em 03/04/2009 às 18h01m

O Globo

Comente

Comentários

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça confirmou que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto do projeto de lei, aprovado no Congresso, que tipifica o crime de sequestro-relâmpago. O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay, explica que o texto provoca confusão no meio jurídico, o que poderia beneficiar o réu.

" Em alguns casos, a demora poderá ser tanta que o crime corre o risco de prescrever "

---

- O sequestro-relâmpago já está tipificado no Código Penal, caso contrário toda pessoa que cometesse o crime não poderia sofrer nenhuma punição. Há duas formas de condenação. Uma por roubo com restrição de liberdade, a outra por extorsão mediante violência ou uso de armas. Em qualquer desses casos, a pena máxima é de 15 anos - explicou Abramovay.

Ele afirmou também que o projeto traz uma terceira via de punição, que é a extorsão com restrição de liberdade. Mas, nesse caso, a pena máxima seria de 12 anos.

- Além de reduzir a pena, outro problema surgirá no momento de o juiz decidir qual crime o réu cometeu e que pena aplicar, o que pode gerar motivos para recursos para a defesa e, consequentemente, atrasar a decisão. Em alguns casos, a demora poderá ser tanta que o crime corre o risco de prescrever.

" Enquanto a lesão corporal passaria a ter uma pena de 16 a 24 anos, o homicídio simples é punido hoje com 6 a 20 anos de prisão "

---

Além disso, segundo ele, a pessoa acusada de sequestro, que não seja o sequestro-relâmpago, também poderá ser beneficiada. Hoje, o Código Penal determina que, para o crime de extorsão mediante seqüestro, a pena é de 8 a 15 anos de prisão. Mas, se a proposta for transformada em lei, o juiz poderá entender que o acusado praticou a extorsão com privação de liberdade. E, nesse caso, a pena seria menor, de 6 a 12 anos.

Outro argumento, é que o projeto fere princípio constitucional da proporcionalidade da pena. Em caso de extorsão com lesão corporal grave, a pena poderá ser maior que a aplicada para quem comete assassinato.

- Enquanto a lesão corporal passaria a ter uma pena de 16 a 24 anos, o homicídio simples é punido hoje com 6 a 20 anos de prisão - afirma Abramovay.

Lei sobre estacionamento é inconstitucional

Do Jornal do Commercio

31/03/2009 - A lei municipal nº 4.798, de 2 de abril de 2008, que disciplina a sistemática de cobrança por estacionamento de veículos automotores, na cidade do Rio foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. A decisão, unânime, foi emitida ontem pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial.

A lei tornava obrigatória, para todos os estacionamentos públicos ou privados do município, que a cobrança pelo serviço fosse efetuada considerando períodos fracionados de no máximo dez minutos.

O relator do processo, desembargador Sergio Cavalieri Filho, destacou que a lei da Câmara Municipal viola o art. 74 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, que determina que compete ao Estado e à União legislar sobre produção e consumo. Tratando a matéria de Direito do Consumidor, não é de competência do município.

Conexão sem fio nas dependências da OAB/RJ no Fórum

Da redação da Tribuna do Advogado

30/03/2009 - Os quase 7 mil advogados que percorrem diariamente o Fórum do Rio vão dispor, a partir de 2 de abril, de acesso à internet via rede sem fio nas dependências da OAB/RJ. Através da tecnologia conhecida como wireless, os advogados vão poder conectar-se à rede na sala dos advogados, na sala da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e no Centro de Atendimento ao Público do Palácio da Justiça (CAP-PJ), todos os espaços localizados no corredor D do terceiro andar.

Para acessar a rede será requisitado um nome, que deve ser preenchido como OAB Século 21. Não há senha de acesso.

Feriado sem intoxicações

Agência Nacional de Vigilância Sanitária dá orientações sobre como comprar e conservar os dois produtos mais consumidos durante a Semana Santa: peixes e ovos de chocolate

Rio - É difícil encontrar alguém no Brasil que não coma peixe, chocolate, ou os dois produtos durante a Semana Santa. Só de pescado são comercializadas três vezes mais toneladas nesta época do ano do que normalmente. Em relação ao chocolate, estarão à venda mais de 26,4 mil toneladas de alimentos à base do ingrediente. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preparou dicas de como se conservar os dois produtos para evitar intoxicações.

Os cuidados são simples e começam no momento da compra. “Deve-se observar se os ovos de Páscoa estão armazenados em locais frescos e arejados e se as embalagens não têm furos ou amassados. Isso pode evitar contaminações e infecções alimentares”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Em relação ao peixe, o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, alerta para a necessidade de uma conservação adequada para que o produto mantenha características saudáveis. “A qualidade do peixe está em seu estado fresco. Ele deve ser úmido, firme e sem manchas. Deve-se levar em conta o fato de ele se deteriorar de forma mais rápida que outros tipos de carne”.

OLHO VIVO

Acostumado a lidar com grandes quantidades de peixe em seu restaurante japonês, o Ten Kai, Cesar Hasky concorda: “O primeiro passo para consumir peixe de boa qualidade está na compra: deve-se ver se a carne está firme, o olho, vivo, e a guelra, vermelha. A conservação também é muito importante”.

No site da Anvisa (www.anvisa.gov.br) é possível encontrar um ‘hotsite’ com dicas sobre o consumo e compra de chocolates e pescados. No mesmo endereço, está disponível para download uma cartilha elaborada pela Seap com mais recomendações.

'Às vezes é preciso usar o veneno da cobra para combater a cobra', diz ambientalista do Greenpeace

POR DIOGO DANTAS, RIO DE JANEIRO

Apesar do alerta válido para que medidas de combate ao aquecimento do planeta sejam tomadas em reunião sobre a crise financeira que começa nesta quinta-feira na Inglaterra, com líderes dos 20 países mais ricos do mundo, manifestantes da ONG Greenpeace fecharam uma das faixas da Ponte Rio-Niterói no sentido Rio e causaram um grande congestionamento na manhã desta quarta-feira.

O grupo, usando técnica de rapel, estendeu uma faixa de 50 metros de comprimento por 30 metros de altura na parte externa do vão central

O transtorno causado aos motoristas foi justificado pelo coordenador da campanha da Amazônia no Rio de Janeiro, Paulo Adário, que esteve no local do protesto, e admitiu a O Dia Online que a ação é poluidora, mas que 'às vezes é preciso usar o veneno da cobra para combater a cobra', filosofou.

Mais de 10 mil pessoas vão de avião para a reunião no final do ano em Copenhagen para buscar soluções. Imagina o que eles vão emitir
Paulo Adário

"O objetivo não é parar o trânsito, interrompemos uma das quatro faixas por quinze minutos para dar garantia de segurança para os nossos homens. Em seguida chegou a administração da Ponte com outros carros e aumentou o problema. Os veículos diminuiuram a velocidade para observar o protesto. Quando diminiu o fluxo do trânsito aumentam as emissões. Mas gostaria de pedir desculpas em nome do transtorno gerado e agradecer aos motoristas, porque eles foram parceiros involuntários".

Adário fez uma comparação entre o protesto e o encontro que discutirá soluções para o aquecimento global na Dinamarca no fim do ano. "Mais de 10 mil pessoas vão de avião para a reunião no final do ano em Copenhagen para buscar soluções. Imagina o que eles vão emitir", disse.

Brasil no caminho errado

O ambientalista comentou a falta de compromisso do governo brasileiro com a questão ambiental justamente no momento de crise, que produz oportunidades.

"O Brasil não pode continuar crescendo de maneira equivocada. O Obama (presidente dos Estados Unidos) está impondo condições para fazer investimentos na indústria automobilística por exemplo, exigindo carros menos poluentes. O Brasil deu mais de R$ 4 bilhões para a indústria de carros e não pediu contrapartida", exemplifica Paulo Adário, comentando ainda a injeção de recursos no ramo da pecuária.

"A indústria da pecuária vai ganhar recursos e é o principal causador do desmatamento na Amazônia", conta.

Manifestantes do Greenpeace são detidos na ponte Rio-Niterói

'Líderes mundiais, o clima e as pessoas em primeiro lugar' dizia a faixa de 30 metros de altura

POR DIOGO DANTAS, RIO DE JANEIRO

Rio - Um protesto de ativistas do Greenpeace provocou um enorme congestionamento na ponte Rio-Niterói, na manhã desta quarta-feira. Dez alpinistas do movimento colocaram um grande painel na ponte e acabaram causando um enorme congestionamento em uma das pistas da ponte.

Ponte Rio-Niterói com grande congestionamento por causa de ato do Greenpeace. Foto: Carlos Eduardo Rodrigues

Um grupo de integrantes do movimento, cerca de 21 pessoas, foi detido e levado para a delegacia da Polícia Rodoviária na praça do pedágio da ponte. Os carros usados na manifestação também foram rebocados e levados para o estacionamento da delegacia.

Às 7h45, o engarrafamento chegava a 4 km causando lentidão na pista sentido Rio e pouco depois a paralisação total da faixa da pista direita.

"O objetivo não era parar o trânsito, interrompemos uma das quatro faixas por quinze minutos para dar garantia aos nossos homens. Chegou a administração da Ponte com carros e aumentou o problema. Os carros diminuiuram a velocidade para observar. Em nome do Greenpeace queri pedir desculpas pelo transtorno gerado e agradecer porque os motoristas foram parceiros involuntários", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Ong.

A manifestação

Cerca de 30 manifestantes chegaram no vão central da ponte por volta das 7h. Usando cordas eles penduraram um painel de 50 metros de comprimento por 30 de altura, escrito em inglês "Líderes mundiais, o clima e as pessoas em primeiro lugar". A faixa só foi retirada por volta das 10h, mas o trânsito ainda continuou com problemas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada pela concessionária que administra a ponte para tentar impedir o protesto. Segundo o inspetor da PRF André Luís Azevedo, os policiais não conseguiram evitar que os manifestantes descessem pelo vão central.

O congestionamento se formou por conta do excesso de veículos e de motoristas curiosos que diminuíam a velocidade ao passar pelo local. A PRF fechou uma das pistas no sentido Rio e sinalizou o local para evitar acidentes. Os reflexos foram sentidos em diversos pontos da cidade de Niterói em direção à ponte.

Líderes do G20

Os líderes do G20 estão reunidos em Londres para adotar medidas sustentáveis para salvar a economia e o planeta. Para o Greenpeace, as nações do G20 devem comprometer pelo menos 1% de seu PIB em medidas econômicas sustentáveis, além de abandonarem os subsídios e outros incentivos econômicos que contribuem com as mudanças climáticas.